OAB manifesta 'preocupação' com morte de 13 em operação da Rondesp em Salvador
Após a manifestação de entidades como a Anistia Internacional, ONG de
defesa dos direitos humanos, a seccional baiana da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB-BA) se manifestou na noite deste sábado (7) sobre a
operação ocorrida na madrugada desta sexta-feira (6) no bairro do
Cabula, em Salvador, que resultou na morte de13 homens. Segundo o
comunicado, a OAB relata “preocupação” com a ação policial empregada no
caso. “No exercício do seu poder de polícia para a relevante missão de
trazer segurança para a sociedade, a Polícia Militar está submetida à
ordem constitucional de proteção da dignidade da pessoa humana e dos
direitos humanos”, diz a nota.
A OAB afirma que “sustenta o Governo que
não houve excessos, mas sim resposta adequada a uma organização
criminosa fortemente armada”, mas reforça que houve depoimentos,
divulgados na imprensa baiana, “de que teria havido execução de homens
já devidamente rendidos”. A entidade aponta que a situação deve ser
“tratada com a gravidade que merece”, “a exigir do Governo do Estado,
através da Secretaria de Segurança Pública e do Comando da Polícia
Militar, bem assim do Ministério Público, a apuração imediata e isenta
de todos os fatos, seja para afastar qualquer dúvida sobre a atuação da
Polícia Militar, seja para identificar excessos e punir aqueles que
tenham agido de forma distante dos valores constitucionais”.
A Comissão
de Direitos Humanos da entidade acompanha a apuração do caso. O
comunicado aponta também preocupação com “qualquer discurso de
valorização do alto número de mortos em total falta de sintonia com o
necessário incentivo a uma cultura de paz e de respeito à vida”.
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